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No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Caso uma pessoa com sessenta e ci...
Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
Raimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.No contrato de distribui...
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O enteado, por ser parente por afi...
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...
Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemEmbora seja livre a criação de organizações religiosas, o poder público ...
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civ...
A confissão realizada em ação civil será
Levado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito ...