Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200233337De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, siste...1457941200233337Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. NÃO se inclui nas finalidades do sistema de controle internoAa comprovação da legalidade e avaliação dos resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.Ba apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República.Ca avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.Do apoio ao controle externo no exercício de sua missão institucional.Eo exercício do controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352493Direito ConstitucionalNo tocante à Ação Declaratória de Constitucionalidade, considere: I. Pode ser proposta por Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacio...Questão 457941200606541Direito ConstitucionalNo direito constitucional brasileiro,Questão 457941200739997Direito ConstitucionalCâmara do Tribunal de Justiça Estadual deu provimento a recurso de apelação, por unanimidade de votos, afastando a aplicação de lei ao caso concreto p...Questão 457941201138278Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,Questão 457941201187337Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: I. Lei de certo Estado da Federação cria, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, cargos públicos em comissão, de ...Questão 457941201536040Direito ConstitucionalSão consideradas garantias fundamentais, dentre outras,Questão 457941201551160Direito ConstitucionalA empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada e...Questão 457941201783416Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o Presidente da RepúblicaQuestão 457941201948628Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de ser...Questão 457941202026951Direito ConstitucionalNos termos do artigo 1o do Decreto-lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.158-35, de 2001, a fabricaç...