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Assinale a opção que não corresponde as atribuições e/ou responsabilidades do Presidente da República.
São princípios da Ordem Econômica, exceto:
Em relação à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, é correto afirmar que:
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um document...
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
Sobre a repartição de competências comuns e concorrentes entre os entes da federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), é cor...
Assinale a opção correta.
Em relação à elaboração da legislação municipal e às formas de controle de sua constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a Constitui...
Alguns princípios e regras norteiam a interpretação das normas constitucionais. Neste sentido, é incorreto afirmar:
Assinale a opção cuja competência não compete privativamente à União legislar: