///
Os direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamenta...
O Estado é, ao mesmo tempo, um complexo político e um complexo jurídico. O Estado é a sede do poder político. Alguns o identificam como o próprio pode...
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...
João é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerais, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até se...
De acordo com o Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual, são vetados. Assinale a alternativa INCORRETA.
O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, a ação popular e o mandado de injunção denominam-se “remédios constitucionais” postos à dispos...
Pela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:
De acordo com os conhecimentos em organização dos Poderes, assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma atribuição do Presidente da República.
O regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...
A respeito da classificação das Constituições, jugue os itens que seguem: I- A Constituição outorgada é aquela imposta unilateralmente por grupo ou go...