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Gustavo e sua família passaram a ocupar bem público dominical de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), em área...

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457941200235492
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Gustavo e sua família passaram a ocupar bem público dominical de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), em área urbana, utilizando-o como moradia da família e realizando diversas benfeitorias úteis e voluptuárias. O bem estava sem utilização pela Administração Pública, mas, passados 5 (cinco) anos, o município pretendia utilizá- lo para determinadas funções. Assim, foi ajuizada ação com o objetivo de retirar a família do local. Nesse panorama, partindo da premissa que a família sabia se tratar de bem público, é correto afirmar que
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