Julgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o f...

Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...

Julgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal possuem status normativo superior dentro do ordenamento jurídico brasilei...

Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.

Julgue o item que se segue.No regime jurídico dos agentes públicos, a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida em qualquer situação, desde...

Julgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950 permite que o Presidente da República declare guerra sem a autorização do Congresso Nacional em qualquer c...

A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação socia...

Julgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela juri...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...

A capacidade eleitoral (sufrágio) divide-se em: ativa e passiva. A ativa corresponde ao direito de ser votado em processo eleitoral.

Julgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...