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Sobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.
Marque a resposta certa.
Em uma disputa judicial estabelecida no Brasil referente a um contrato internacional de compra e venda de mercadorias da China, regido por lei estrang...
A artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus v...
Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.
Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.
Assinale o item correto.
Com referência às disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção que NÃO é direito real conforme o rol do Código Civil.