Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200236200Segundo a Lei Orgânica do Município, são, ainda entre outras, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Reg...1457941200236200Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado Filho | Lei Orgânica Municipal de Senador Salgado FilhoSegundo a Lei Orgânica do Município, são, ainda entre outras, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO: AAutorizações.BRequerimentos.CIndicações.DResoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941200487239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:Questão 457941200522883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:Questão 457941200652211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, no que se refere à saúde, é competência do Município, exercida através de órgão competente: I. A elab...Questão 457941201021418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: No ato da posse bem como no término do mandato, os Vereadores ficam condi...Questão 457941201189427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 537/1983 — Plano Diretor, em cada zona ficam estabelecidos usos conformes e proibidos, sendo permissíveis quaisquer outros ...Questão 457941201236844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:I. Eleitores do município.II. Vereadores.III. Prefeito.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201250196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação à reversão, analisar a sentença abaixo: É o ato pelo qual o fu...Questão 457941201602388Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao fato gerador dos impostos de competência municipal, pode...Questão 457941201923099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.