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Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...
De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...
Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 5.627/2011, a receita da CANOASTEC será constituída: I. Dos recursos decorrentes da prestação de serviços ao Mun...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O funcionár...
No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores são invioláveis durante e mesmo após o fim do mandato por s...
No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ab...
No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilida...
Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município: