Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada...

Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo

Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pes...

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.O ...

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já con...