Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200237055Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando a...1457941200237055Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraSegundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentaisAde ordenação da cidade expressas na Lei de Zoneamento.Bde equidade social expressas na Lei Orgânica do Município.Cde ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.Dde sustentabilidade expressas no Plano Ambiental.Ede ordenação da cidade expressas no Estatuto da Cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256009Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, queQuestão 457941200283872Direito ConstitucionalSobre a sentença proferida em ação popular, estabelece-se que:Questão 457941200511570Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cult...Questão 457941201104292Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: o Governador, por meio de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa, criou vários cargos ...Questão 457941201132916Direito ConstitucionalConsidere que Luiz, advogado atuante na área dos direitos humanos, notou que a Lei no 20.000/2024 tem incompatibilidade com um tratado de direitos hum...Questão 457941201241634Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...Questão 457941201542838Direito ConstitucionalNa hipótese de perda do mandato do Chefe do Poder Executivo Municipal por crime de responsabilidade (impeachment), caso haja divergência entre o que d...Questão 457941201607923Direito ConstitucionalTécnica de interpretação constitucional que possibilita suprir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de deci...Questão 457941201890801Direito ConstitucionalSobre o acesso ao serviço público pelo estrangeiro, previsto pelo art. 37, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação pela Emenda Constituciona...Questão 457941201991487Direito ConstitucionalAo disciplinar sobre a função fiscalizatória exercida pelo Poder legislativo e pelo Tribunal de Contas, a CF/88 estabelece que a fiscalização do Munic...