Carlos é prefeito de uma pequena cidade e deseja entender melhor as competências exclusivas de cada ente federativo. Sab...

Segundo o Artigo 148 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urb...

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade d...

Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...

O Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.

Julgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...

Julgue o item que se segue.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a administração pública direta e indireta de qu...

Julgue o item que se segue. Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.

Julgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item que se segue.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no t...