Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201459735Julgue o item que se segue.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forç...1457941201459735Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item que se segue.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061569Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 40 da CF88 trata do regime de previdência dos servidores públicos, estabelecendo que todos devem contribuir compulsori...Questão 457941200500791Direito ConstitucionalJulgue o item que segue.Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativ...Questão 457941200580038Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...Questão 457941201063381Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas qu...Questão 457941201164192Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Poder Executivo, conforme previsto na Constituição, possui a prerrogativa de suspender temporariamente direitos fundamentais...Questão 457941201345859Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o ...Questão 457941201497706Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao soss...Questão 457941201546599Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.Questão 457941201918825Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O parágrafo único do artigo 1º estabelece que o poder é exercido exclusivamente pelos rep...Questão 457941202047647Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...