Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200237581

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada cas...

1

457941200237581
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir.


I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

II Tratado B: aprovado em cada casa, em um turno, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

III Tratado C: aprovado em cada casa, em um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.


Nessas situações, conforme a Constituição Federal de 1988, equivale(m) a emenda constitucional somente o(s) tratado(s)

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200557289Direito Constitucional

Tendo como referência a disciplina constitucional acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o seguinte item.Um quinto das vagas do Su...

#Superior Tribunal de Justiça#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200729429Direito Constitucional

Acerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do enten...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200823309Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.A ob...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201225164Direito Constitucional

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.O Estatuto da Magistratura é matéria reservada a lei complementar de iniciativa do Su...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201514453Direito Constitucional

O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201641652Direito Constitucional

Assinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Corpus Constitucional
Questão 457941201897445Direito Constitucional

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. Na ação direta de inconstituc...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Questão 457941201942545Direito Constitucional

Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201983661Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941202024434Direito Constitucional

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...

#Procedimento Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE