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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Araçariguama - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia o excerto abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando como V (VERDADEIRA) ou F (FALSA). São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
() o licenciamento apenas, e não a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
() O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
() os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.