Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200475595Considerando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazô...1457941200475595Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroConsiderando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal. AAcre.BRoraima.CPará.DAmapá. EGuiana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014931Direito AmbientalAcerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941200042849Direito AmbientalQual a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941200084275Direito Ambiental"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...Questão 457941200195062Direito AmbientalSobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200376801Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rot...Questão 457941200625548Direito AmbientalNo que tange a Lei Federal n° 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), acerca da apreensão do produto e do instrumento de infração administ...Questão 457941200944244Direito AmbientalSobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, son...Questão 457941201012155Direito AmbientalEntre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:Questão 457941201199314Direito AmbientalO que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.Questão 457941201331427Direito AmbientalAinda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levan...