Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200238844No debate contemporâneo sobre o papel do Estado na economia, a questão da regulação tornou-se central. Os enunciados aba...1457941200238844Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalNo debate contemporâneo sobre o papel do Estado na economia, a questão da regulação tornou-se central. Os enunciados abaixo se referem a essa questão. indique a opção correta. AAs Teorias da Regulação representam um conjunto de diretrizes sobre o funcionamento das agências reguladoras inspiradas nas reformas da Era Thatcher, na Grã-Bretanha. BA Teoria Econômica da Regulação refere-se à regulação como intervenção ativa e consciente do Estado ou de outras organizações coletivas. CTanto a Teoria Econômica da Regulação quanto as Teorias da Regulação maximizam a ação coletiva com vistas ao interesse público. DA Teoria Econômica da Regulação se refere à reprodução geral, tendo em vista as estruturas econômicas e as formas sociais vigentes. EAs Teorias da Regulação buscam combater o que denomina “captura” dos organismos de regulação econômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017969Direito ConstitucionalA respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar queQuestão 457941200769699Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional, a Administração Pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios...Questão 457941200846383Direito ConstitucionalSão princípios orçamentários, exceto:Questão 457941200898613Direito ConstitucionalMuito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:Questão 457941201139777Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 231, afirma que:Questão 457941201733165Direito ConstitucionalAs atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por...Questão 457941201773014Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional referida aos aspectos financeiros do gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é co...Questão 457941201800329Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201940663Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.Questão 457941201964464Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, é correto afirmar que: