Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200239902Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pesquisador, ao preencher a ficha de registr...1457941200239902Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436551Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/201...Questão 457941200635549Legislação FederalNo que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assin...Questão 457941200635789Legislação FederalCom base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...Questão 457941200783021Legislação FederalA segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âm...Questão 457941200822394Legislação FederalÉ obrigação do locador de imóvel urbano arcar com as despesas relativas aQuestão 457941200871880Legislação FederalCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatór...Questão 457941201145864Legislação FederalCom base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...Questão 457941201430200Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no c...Questão 457941201694951Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.Questão 457941202037804Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...