Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200240492Acerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante auto...1457941200240492Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosAcerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços públicos de: ATransporte coletivo.BPortos fluviais e lacustres.CInstalações de energia elétrica. DRadiodifusão sonora. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245698Direito ConstitucionalCom fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941200442140Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200860150Direito ConstitucionalO Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Nesse sentido, o Estado consiste na pessoa juríd...Questão 457941201028973Direito ConstitucionalO Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasi...Questão 457941201104576Direito ConstitucionalUm escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advo...Questão 457941201246264Direito ConstitucionalAlguns habitantes do Município X se manifestaram para propor um projeto de lei de interesse local para ser votado pelo Poder Legislativo Municipal. Se...Questão 457941201353276Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201394559Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do acesso às funções, cargos e empregos públicos.Questão 457941201636186Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201839321Direito ConstitucionalConsiderando as previsões constitucionais concernentes às funções essenciais da Justiça, assinale a afirmativa correta.