No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (...

Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. I Ningué...

A administração pública recebe tratamento próprio na CF. A esse respeito, julgue o próximo item. Admite-se a contratação temporária de pessoas pela ad...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.As verbas de caráter indenizatóri...

Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral

Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Embora o preâmbulo da C...

A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O analfabetismo não representar...

Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue ospróximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempreque utilizada, se refere...

A aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura...

Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.Segundo a jurisprud...

A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como