Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200240780Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemO Conselho Federal é autarquia, dotada de personalidade jurídica de direi...1457941200240780Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECICom relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemO Conselho Federal é autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério do Trabalho, com autonomia administrativa, operacional e financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040137Legislação FederalÀ luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.As informações r...Questão 457941200371485Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. As atribuições dos técnicos agrícolas de segundo grau relativas à elaboraç...Questão 457941200576418Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Os estudo...Questão 457941200844303Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialm...Questão 457941200963563Legislação FederalA ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...Questão 457941201077925Legislação FederalAssinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.Questão 457941201111801Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.O conselho fiscal é constituído por cinco memb...Questão 457941201331558Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...Questão 457941201959740Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...Questão 457941202023999Legislação FederalOs princípios contábeis são editados pelo órgão máximo da profissão contábil no Brasil – o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Dentre tais princí...