Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à i...

Conforme previsto na Lei nº 8.027/90, são deveres dos servidores públicos, exceto:

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico indust...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um prazo mínimo de um dia para at...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, ...

De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternati...

De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta corretamente uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CF...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...