Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201702942Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um ...1457941201702942Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um prazo mínimo de um dia para atendimento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036288Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemA inexistência de condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentenç...Questão 457941200767079Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, julgue o item. A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua i...Questão 457941201200315Legislação FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A Política Nacional de Saneamento e de Segurança Hídric...Questão 457941201276682Legislação FederalSegundo o disposto na Lei n.º 12.378/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201300521Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigaçõe...Questão 457941201464889Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201723779Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....Questão 457941201829932Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.As informações classificadas como ult...Questão 457941201904959Legislação FederalConstitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro nu...Questão 457941202035700Legislação FederalAssinale a alternativa correta.