Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200241044Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A prisão por crime propriamente militar não de...1457941200241044Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A prisão por crime propriamente militar não depende de flagrante delito ou ordem fundamentada proferida por autoridade judiciária competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200896759Direito ConstitucionalCom vistas a permitir que o credor de precatórios receba seu valor antes do momento constitucionalmente determinado, a Constituição Federal de 1988 pe...Questão 457941201105418Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.Questão 457941201175067Direito ConstitucionalEm relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201267750Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...Questão 457941201299615Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A CF admite, no ser...Questão 457941201354543Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins d...Questão 457941201533660Direito ConstitucionalNo que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941201700372Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a administração pública e as atribuições e responsabilidades do presidente da República, assinale a opç...Questão 457941201893077Direito ConstitucionalAcerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperaçã...Questão 457941201949256Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As disposições consti...