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Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, com...
A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente a...
Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal p...
A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo compõem os três elementos constitu...
Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Considere que determinado projeto de lei acerca da temática de políticas públicas ap...
Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constit...
Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca das disposições constitucionais sobre o Ministério Público e a advocacia pública, assinale a opção correta.
O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis ordinárias, exige a deliberação de ambas as Casas do Poder Legislativo. O Presidente...