Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201112554A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo comp...1457941201112554Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033623Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, procede...Questão 457941200162065Direito ConstitucionalAcerca dos pagamentos devidos pelas fazendas públicas em razão de sentenças com trânsito em julgado, é correto afirmar queQuestão 457941200461133Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valo...Questão 457941200563743Direito ConstitucionalO presidente da República detém competência privativa para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, poden...Questão 457941200576415Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas.Conforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de ...Questão 457941200741339Direito ConstitucionalEntre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito àQuestão 457941200824815Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.Recentemente, o transporte foi ...Questão 457941201338487Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201636735Direito ConstitucionalAo servidor público deve ser dada a possibilidade de decidir quanto ao que é legal ou ilegal, mas também quanto ao o que é justo ou injusto, estabelec...Questão 457941201911942Direito ConstitucionalO direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.