Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200241493A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistida...1457941200241493Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:Aapoio a automedicação;Bexame toxicológico. Cexame papanicolau;Dexame de audiometria;Eaferição da pressão arterial; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071292Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200108870Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o art. 43, as microempresas...Questão 457941200139866Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:Questão 457941200964816Legislação FederalQual é o primeiro objetivo da Política Nacional sobre Drogas citado no Decreto nº 9.761 de 2019?Questão 457941200967111Legislação FederalSobre acessibilidade, o acesso à informação e à comunicação, é correto afirmar que:Questão 457941201017410Legislação FederalCaracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...Questão 457941201146505Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a assertiva correta.Questão 457941201478730Legislação FederalDe uma forma geral, o Imposto sobre serviços (ISS) é devido no local do estabelecimento do prestador. Porém, alguns serviços especificados na legislaç...Questão 457941201772788Legislação FederalSobre o Mapa do Setor Censitário (digital), é correto afirmar que:Questão 457941202031350Legislação FederalPara fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, é neces...