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De acordo com o Art. 7o da Lei nº 11.788/2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta que aponta uma das obrigações das instituições ...
Analise o excerto abaixo: É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de ac...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases-LDB, a educação escolar deverá vincular-se a / à / as:
Analise as assertivas e responda. I – Poder executivo. II – Poder legislativo. III – Cortes de contas. IV – Poder Judiciário e Ministério Público. Em ...
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 6.316/1975, analise as afirmativas e assinale a alternativa que corresponde a uma infração disciplinar.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).
Conforme os termos da Lei nº 12846/13, os dirigentes ou administradores somente terão responsabilidade por atos ilícitos na medida de sua:
Analise as assertivas e responda. I – em dinheiro. II – em obrigação de fazer. III – em obrigação de não fazer. Observado o disposto pela Lei nº 7.347...
Documento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...
Nos termos da Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011), a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de c...