Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200242164A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternati...1457941200242164Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Básica conforme consta no artigo citado.AEducação Básica obrigatória e gratuita exclusivamente na educação infantil, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.BTodas as alternativas estão corretas. CEducação Básica compulsória para todos os brasileiros e estrangeiros, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. DEducação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.EEducação Básica obrigatória somente no ensino fundamental e opcional para o ensino médio, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037746Direito ConstitucionalA Constituição Federal aprovada em 1988 transformou o município em um ente federado e autônomo com poderes para legislar sobre os assuntos de interess...Questão 457941200044319Direito ConstitucionalConsiderando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa INCORRETA.Questão 457941200146905Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:Questão 457941200208881Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200595662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200609980Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200769564Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200976563Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...Questão 457941201497265Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201705360Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Legislativo Federal: