Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200242215Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre bra...1457941200242215Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoEm referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:Amais de trinta e cinco e menos de setenta anos.Bmais de trinta e cinco e menos de sessenta anos.Cmais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos.Dmais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183859Direito ConstitucionalAcerca das prerrogativas e imunidades parlamentares, e em conformidade com a interpretação dos respectivos dispositivos constitucionais,Questão 457941200190779Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinaçã...Questão 457941200658959Direito ConstitucionalNo Brasil, a garantia do direito fundamental de acesso à informação se dá medianteQuestão 457941200774542Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941200851251Direito ConstitucionalO Artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilid...Questão 457941201126454Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 207 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, as universidadesQuestão 457941201165656Direito ConstitucionalVisando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociaisQuestão 457941201199693Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições s...Questão 457941201342986Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são os bens jurídicos tutelados pela Constituição Federal, possuindo natureza declaratória. Já as garantias fundamentais seri...Questão 457941202058119Direito ConstitucionalA questão do financiamento vem se constituindo num ponto chave do debate sobre a qualidade da educação no Brasil. A Constituição Federal de 1988 trata...