///
A emancipação produz o efeito de
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
Dentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, as...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião. I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por...
Assinale as afirmativas sobre obrigações de dar coisa certa ou incerta e assinale aquela que espelha a hipótese correta.
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as afirmativas a respeito dos contratos em geral. I. O contrato preliminar, inclusive quanto a f...
José da Silva colocou uma casa de sua propriedade à venda. Antônio Pedro e Paulo Nogueira, corretores autônomos, passando pelo local viram a placa de ...
A propriedade dos automóveis só se adquire após
As afirmativas abaixo, sobre o contrato de compra e venda, são verdadeiras, EXCETO: