Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200242842As deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões, como regra geral da Constituição Federal de 1988...1457941200242842Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Procedimento Legislativo | Legislativo | Votação ParlamentarAs deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões, como regra geral da Constituição Federal de 1988 devem ser tomadas por: Amaioria simples. Bmédia aritmética. Cmaioria qualificada. Dmédia simples. Emaioria absoluta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106579Direito ConstitucionalA contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituiç...Questão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200886077Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, observe os enunciados abaixo: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,...Questão 457941200934756Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941200956406Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...Questão 457941201548499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941201964870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941202068239Direito ConstitucionalO órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela C...Questão 457941202085996Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal de 19...