Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068239O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...1457941202068239Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisO órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:AConselho de Segurança.BConselho Fiscal.CConselho de Defesa Nacional.DConselho Nacional de Justiça.EConselho Liberal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200242842Direito ConstitucionalAs deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões, como regra geral da Constituição Federal de 1988 devem ser tomadas por:Questão 457941200322327Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a servi...Questão 457941200545354Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacio...Questão 457941200787519Direito ConstitucionalDentre os cargos públicos citados abaixo, assinale o único que sua admissão se estabelece através de sistema eletivo.Questão 457941200974899Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é prevista na Constituição Federal de 1988 como:Questão 457941201127501Direito ConstitucionalQuanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.Questão 457941201553836Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA em relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201713828Direito ConstitucionalJoana e Cláudia, estudantes da faculdade de Direito XPTO, estavam no período de provas e a disciplina que mais lhes causava dificuldades nos estudos e...Questão 457941201859495Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.