Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200243077Os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial e serão prestados com base nos seguintes princípios...1457941200243077Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisOs serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial e serão prestados com base nos seguintes princípios, EXCETO:ADisponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços públicos de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.BIntegralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados. CAbastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e manejo de águas pluviais realizados de formas adequadas à saúde pública sem preocupação com o meio ambiente.DUniversalização do acesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354063Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentáve...Questão 457941200486967Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entid...Questão 457941200721381Direito AmbientalSobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201231641Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941201365380Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, atribui ao órgão ambiental competente estabelecer os pra...Questão 457941201685586Direito AmbientalA Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No que se refere à responsabilidade dos geradore...Questão 457941201865079Direito AmbientalEm conformidade com a Constituição vigente, incumbe ao poder público, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibr...Questão 457941202047450Direito Ambiental“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...Questão 457941202074231Direito AmbientalConforme o artigo 4º da Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005, a classe 2 de água doce corresponde a águas que podem ser destinadas ao abasteci...Questão 457941202083832Direito AmbientalA água é o bem mais utilizado pelo homem, seja para consumo ou como insumo em algum processo produtivo. A classificação da água pode variar conforme o...