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Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado com pr...
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.
Joaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o seu lar e foi morar em uma casa abrigo para vítimas de violência domésti...
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigaç...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aum...
Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa,...
Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante ...
De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...