A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamen...

Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inc...

São considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de:

NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:

O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sist...

“O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos atos de chefia de estado, de governo e de administração. A Chef...

Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...

O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:

O artigo 165 da Constituição Federal estabelece a existência das seguintes leis orçamentárias: