///
Maria das Dores pretendia impetrar habeas data para retificar seus dados pessoais que constam em um banco de dados de entidade governamental, porém de...
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Estado de Defes...
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segun...
A Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:
O art. 167 da Constituição Federal estabelece inúmeras vedações em matéria orçamentária. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Constituição Federal no Título III dispõe sobre a Organização do Estado. Entre os diversos temas nele tratados, se destacam os direitos e deveres da...
Quanto às competências constitucionais e estrutura organizativa do município, é correto afirmar que
Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.
O Art. 52 da Constituição Federal, em seu inciso I, determina que é competência do Senado Federal julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República...
De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente