Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200246782Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Munic...1457941200246782Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulConforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:AEmpregados que prestam serviços ao Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988. BServidores detentores de cargo de provimento efetivo.CServidores inativos.DServidores enquadrados no art. 116 do ADCT da Constituição Federal de 1988.EPensionistas do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município, desde que se inscrevam em até 1 (um) ano da data do óbito do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941200626582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Lealdade ...Questão 457941200660105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto na referida Lei, será concedido o vale-transporte: I. Para o deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vic...Questão 457941200895050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.De ac...Questão 457941200906490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código Tributário do Município de Campos Borges, analise as seguintes afirmações: I. O contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer ...Questão 457941200913615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXC...Questão 457941200965609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:Questão 457941201142724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo sobre a competência do Município em consonância com a União e o ...Questão 457941201580410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201813690Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o __________ pos...