///
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a respost...
Em tempos de manifestações públicas, ainda tímidas, que preconizam a volta do Regime Militar, é oportuno recapitular que um dos traços apresentados em...
Marque a alternativa incorreta:
São garantias do membro do MP, nos termos do § 5º do artigo 128 da C.F/88, exceto:
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa correta acerca das assertivas a seguir: I- O Ministério Público abrange: I - o Minis...
Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:
Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta: