Assinale a opção correta em relação às normas da Constituição Federal que tratam do servidor público.

É possível a acumulação remunerada de quatro cargos de professor.

A fixação dos padrões de vencimento do servidor não deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes da carreira.

É possível, mediante lei ordinária, adotar requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores, vinculados a regime próprio de previdência, quando exerçam atividades de risco.

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social.

O servidor público não é afastado do seu cargo mesmo quando investido no mandato de Prefeito, recebendo cumulativamente os rendimentos da função pública e do seu cargo estatutário.

Assinale a opção correta em relação às normas da Constituição Federal que tratam do servidor público.

A) É possível a acumulação remunerada de quatro cargos de professor. | B) A fixação dos padrões de vencimento do servidor não deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes da carreira. | C) É possível, mediante lei ordinária, adotar requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores, vinculados a regime próprio de previdência, quando exerçam atividades de risco. | D) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social. | E) O servidor público não é afastado do seu cargo mesmo quando investido no mandato de Prefeito, recebendo cumulativamente os rendimentos da função pública e do seu cargo estatutário.

Assinale a opção correta em relação às normas da C...

Questão 457941200252992Direito Constitucional

É incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):

#Povos Indígenas#Política Social

Questão 457941200265764Direito Constitucional

Em relação aos Poderes do Estado, é correto afirmar que:

#Congresso#Estrutura do Poder Judiciário#Chefes do Executivo e Ministros#Legislativo#Executivo Federal#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941200581290Direito Constitucional

Em relação aos servidores públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos

Questão 457941201062854Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941202044104Direito Constitucional

As convenções internacionais que versarem sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, ao serem aprovadas em cada Casa d...

#Procedimento Legislativo#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941202081105Direito Constitucional

A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social

Assinale a opção correta em relação às normas da Constituição Feder...

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Assinale a opção correta em relação às normas da Constituição Feder...

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