Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200249375Um servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sen...1457941200249375Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da PunibilidadeUm servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário do prejuízo causado. Nessa situação hipotética, a reparação do dano pelo servidor constituiAcausa supralegal de antijuridicidade.Bexcludente de ilicitude. Ccausa excludente da culpabilidade. Dcausa extintiva de punibilidade. Ecausa atenuante da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050134Direito PenalA pena restritiva de direitos poderáQuestão 457941200082101Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Constitui crime de peculato na modalidade de desvio a aplicação de recurs...Questão 457941200098496Direito PenalNo que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.O crime de corr...Questão 457941200216578Direito PenalAntônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...Questão 457941200467659Direito PenalCom referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, na hipótese de um apenado, por determinação da direção do presídio, t...Questão 457941200519335Direito PenalAntônio, visando matar Carlos, desferiu tiros na direção deste, o que lhe causou a morte. Todavia, alguns disparos, por clara culpa, atingiram Francis...Questão 457941201378538Direito PenalCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja comet...Questão 457941201740258Direito PenalAssinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.Questão 457941201796067Direito PenalCrime de falsificação de documento público, quando cometido por funcionário público, admite a modalidade culposa –– hipótese em que a pena é reduzida.Questão 457941201881452Direito PenalConsiderando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, n...