///
A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições públicas de educação superior manterão órg...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei N.º 12.527/2011), assinale a afirmativa que constitui conduta ilícita que enseja responsabilid...
Sobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.
Assinale o princípio político-institucional incorporado no Plano Orientador da UFSB, que corresponde ao compromisso firmado pela instituição com a pro...
Sobre os direitos e deveres dos usuários dos serviços públicos da administração pública, de acordo com a Lei nº. 13.460/2017, analise as afirmativas. ...
A diversidade em todas as suas manifestações é inerente à condição humana: somos sujeitos sociais, históricos e culturais e, por isso, diferentes. Con...
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, toda instituição de ensino superior deve divulgar infor...
Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.
Em relação aos direitos básicos do usuário do serviço público, previstos na Lei n.º 13.460/2017, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as ...
Sobre a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, ...