No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial...

Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações. I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de pecula...

No que se refere à transação e à conciliação, assinale a afirmação INCORRETA.

Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação. I - Juiz togado. II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz. III - Conciliador, sob a superv...

Com relação ao instituto da transação penal previsto na Lei 9.099/1995, assinale a afirmação correta.

Sobre os recursos e as ações de impugnação no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até

No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I - Advertir os ju...

Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo. I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liber...