Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200339943

Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações. I - O oficial de justiça poderá citar o...

1

457941200339943
Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações
Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações.

I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de peculato (art. 312, caput, CP) por meio eletrônico ou através de seu procurador.
II - Qualquer dia e hora são admissíveis no processo penal para a citação do acusado, ressalvada a inviolabilidade do domicílio, constitucionalmente assegurada (art. 5º, XI, CF).
III - Na intimação do defensor constituído do acusado, caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação deverá ser procedida exclusivamente pelo escrivão.
IV - De acordo com a Lei Maria da Penha (art. 21, caput, da Lei 11.340/2006), a notificação da ofendida dos atos relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, será sempre através de oficial de justiça.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200714292Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando par...

#Citações e Intimações#Citação Penal
Questão 457941200739372Direito Processual Penal

Com relação ao instituto da transação penal previsto na Lei 9.099/1995, assinale a afirmação correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200811224Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmações acerca da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal. I - A competência do Juizado Especial Criminal será ...

#Intimação e Notificação#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Citação Penal#Citações e Intimações#Processo Penal
Questão 457941201069170Direito Processual Penal

Sobre o inquérito policial, considere as afirmações abaixo. I - Se o crime for de ação penal privada, a instauração do inquérito policial suspende o p...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201141377Direito Processual Penal

Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

#Direito à Não Autoincriminação#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito#Procedimento Investigativo Policial#Processo Penal#Prova Testemunhal#Meios Probatórios Excepcionais#Irregularidades e Consequências#Provas no Processo Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal#Procedimento Ordinário
Questão 457941201369998Direito Processual Penal

De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201441303Direito Processual Penal

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória#Prisões Cautelares: Definição e Espécies
Questão 457941201564733Direito Processual Penal

Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941201803508Direito Processual Penal

Assinale a afirmativa INCORRETA à luz da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201956534Direito Processual Penal

Assinale a afirmação correta em relação ao procedi- mento comum, nos termos do Código de Processo Penal.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Procedimento Sumário

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Intimação e NotificaçãoQuestões do FAURGS