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No que se refere aos ritos processuais, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação. I - Juiz togado. II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz. III - Conciliador, sob a superv...
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas sobre a investigação preliminar e suas correlatas medidas investigatórias.I - O indiciamento, ato privativo do deleg...
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
Sobre a competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da instrução criminal no âmbito dos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa INCORRETA à luz da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.
Assinale a afirmação correta no que se refere ao Juizado Especial Criminal.