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No que se refere aos ritos processuais, assinale a alternativa correta.
No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II - entrega da co...
No que se refere à transação e à conciliação, assinale a afirmação INCORRETA.
Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando par...
Sobre os recursos e as ações de impugnação no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considere as afirmativas abaixo em relação à fase preliminar do processo do Juizado Especial Criminal. I - Na audiência preliminar, presente o represe...
Considere as seguintes assertivas sobre a investigação preliminar e suas correlatas medidas investigatórias.I - O indiciamento, ato privativo do deleg...
De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando
Sobre recursos e habeas corpus, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.