Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201529227De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer ...1457941201529227Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos IncidentesDe acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando Afor devedor de qualquer das partes. Btiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. Csua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada. Do próprio Juiz houver servido como testemunha no processo. Esua esposa for parte interessada diretamente no feito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200811224Direito Processual PenalConsidere as seguintes afirmações acerca da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal. I - A competência do Juizado Especial Criminal será ...Questão 457941201018883Direito Processual PenalEm se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:Questão 457941201114624Direito Processual PenalNos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá ou...Questão 457941201129727Direito Processual PenalAssinale a afirmativa correta, em relação ao procedimento aplicado nos processos da competência do Tribunal do Júri, conforme o Código de Processo Pen...Questão 457941201255572Direito Processual PenalNo que se refere à suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/1995), assinale a alternativa correta.Questão 457941201520558Direito Processual PenalConsidere as afirmações abaixo. I - Para os efeitos da Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada ...Questão 457941201551697Direito Processual PenalSobre recursos e habeas corpus, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.Questão 457941201633538Direito Processual PenalAcerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201816206Direito Processual PenalConsiderando a legislação processual penal, a abranger as garantias consagradas nos diplomas internacionais incorporados pelo Brasil, assinale a afirm...Questão 457941201878901Direito Processual PenalAssinale a afirmação correta no que se refere ao Juizado Especial Criminal.