Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecen...

Na teoria da responsabilidade civil por risco, verifica-se que

Em decorrência de um acidente de veículos, a empresa proprietária do caminhão causador do dano fez acordo com a dona do carro sinistro, pagando-lhe o ...

O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os res...

O direito de propriedade é um direito definido por ser

Um empregado conduziu um carro de propriedade da empresa onde trabalha, vindo a colidir com um poste, o que causou prejuízos em uma residência e ferim...

O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão. PORQUE A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual. Analisa...

Em relação às teorias que fundamentam a desconsideração da personalidade jurídica, considere as afirmativas abaixo. I – A teoria objetiva, adotada pel...

A imputação de responsabilidade civil, portanto, supõe a presença de dois elementos de fato, que são a conduta do agente e o resultado danoso; e de um...

A Sociedade Petr S.A. compromete-se a doar um terreno à Sociedade Gasos S.A., desde que esta seja vitoriosa em procedimento de licitação realizada pel...

No regime jurídico das condições, observa-se que a condição