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Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.O consentimento prévio de pessoa com deficiên...
Quando necessária, a avaliação da deficiência de uma pessoa será
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.As escolas da rede privada de ensino são ob...
Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência soc...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.Juízes e tribunais que, no exercício de suas funções...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.As instituições privadas, de qualquer nível e modali...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários ...
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos...
Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o ex...
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. Incu...