Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades b...

De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transp...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.O consentimento prévio de pessoa com deficiên...

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.A concessionária de transporte público coletivo ...

Lei determina que a acessibilidade deve ser garantida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que possam viver de forma independent...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando ...

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Os serviços socioassistenci...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A of...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.O direito à atenção sexual e reprodutiva das pessoa...

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...

Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue o item que se segue.É assegurado o direito de atendimento domiciliar d...